Prefeitura emite nota sobre alegação de plagio em marca de governo

Diante da repercussão causada pela divulgação da nova marca de governo, anunciada na terça-feira, pela prefeitura, semelhante à de governo da cidade de Igreja Nova, em Alagoas, a prefeitura emitiu uma nota anunciando a suspensão do uso da marca, apuração de eventual plagio e aguarda posicionamento sobre o caso da empresa de publicidade que administra as contas do Município. 

Diz a nota que a administração municipal que ainda não foi notificada oficialmente por qualquer órgão competente sobre eventuais irregularidades. A agencia de publicidade contratada pela Prefeitura House criativa também emitiu comunicado dizendo que houve uma falha em seu processo produtivo e que chegou a demitir o funcionário envolvido na questão. Confira as notas abaixo:

Confira a nota completa:

"A Prefeitura Municipal de Botucatu, por meio da Secretaria de Comunicação, informa que, até o presente momento, não foi notificada oficialmente por qualquer instância competente acerca de eventual alegação de plágio relacionado à nova identidade visual institucional.

Em respeito ao interesse público e à necessária apuração dos fatos, a administração municipal decidiu suspender preventivamente a utilização da referida marca em seus canais de comunicação, materiais e demais plataformas.

Adicionalmente, foi determinada a imediata notificação da empresa responsável pelo contrato de prestação de serviços publicitários, para que preste os devidos esclarecimentos formais e, se necessário, adote as providências cabíveis no âmbito contratual e jurídico.

A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência, responsabilidade administrativa e o zelo pelo erário público, e permanecerá acompanhando a apuração com total rigor técnico e legal.

Sem mais manifestações no momento.

Prefeitura Municipal de Botucatu

Secretaria de Comunicação"

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NOTA OFICIAL — HOUSE CRIATIVA

A House Criativa, agência contratada por meio da Lei nº 12.232/2010, vem a público esclarecer os fatos envolvendo a identidade visual recentemente apresentada à Prefeitura Municipal de Botucatu.
1. Medidas imediatas e averiguação dos fatos
Tão logo surgiram os questionamentos sobre a semelhança da marca com outra anteriormente lançada em outro município, toda a comunicação foi retirada do ar, como medida de cautela e responsabilidade. A agência instaurou processo interno de verificação e identificou a origem da situação.
2. Contato com o autor original e acordo conciliatório
Foi realizado contato direto com o profissional responsável pela criação original. Reconhecido o equívoco na utilização de sua obra, as partes trataram o assunto com ética e profissionalismo, firmando um acordo extrajudicial e resolvendo a questão de forma definitiva e respeitosa, sem necessidade de medidas judiciais.
3. Responsabilidade individual e providências internas
Foi apurado que o episódio decorreu de conduta imprópria e indevida por parte de um colaborador, que utilizou de maneira indevida ferramentas tecnológicas na etapa de desenvolvimento. O profissional foi desligado da equipe, em conformidade com o Código de Ética da House Criativa, que proíbe terminantemente qualquer forma de plágio, falsidade ideológica ou violação de direitos autorais.
4. Inexistência de dano ao erário e não utilização pela Prefeitura
Importante destacar que nenhum valor foi pago pela Prefeitura pela referida marca. O material não foi veiculado em campanhas, materiais oficiais ou estruturas físicas do município — sua utilização foi restrita a uma menção nas redes sociais, já devidamente retirada.

A Prefeitura Municipal de Botucatu não teve qualquer responsabilidade sobre o ocorrido e, desde o início, atuou com transparência e legalidade, reafirmando seu compromisso com a boa gestão e a comunicação pública responsável.
5. Compromisso da House Criativa
A House Criativa reafirma seu compromisso com a ética, a originalidade e a integridade profissional, e lamenta profundamente o ocorrido. Todos os esforços foram e continuarão sendo realizados para garantir que fatos como este não se repitam.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
HOUSE CRIATIVA
20 de maio de 2025