A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oficializou um convênio com a Universidade de Marília (Unimar) para a concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios a estudantes da instituição de ensino superior. O acordo foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (17).

O objetivo da parceria é proporcionar aos universitários a oportunidade de desenvolver atividades práticas em unidades ligadas à Secretaria Municipal de Educação, complementando a formação acadêmica e fortalecendo a preparação profissional dos estudantes. O estágio será realizado conforme as diretrizes da Lei Federal nº 11.788/2008, que regulamenta a atividade no país.

Pelo convênio, a Prefeitura poderá receber alunos regularmente matriculados na Unimar, mediante assinatura de Termo de Compromisso de Estágio e acompanhamento por supervisores designados pela administração municipal. O documento também estabelece que não haverá vínculo empregatício entre os estudantes e o Município.

A seleção dos candidatos poderá ser realizada conforme a demanda da Prefeitura, enquanto a universidade ficará responsável pelo acompanhamento pedagógico, avaliação dos estagiários e contratação de seguro para os estágios obrigatórios. O convênio tem vigência por prazo indeterminado e poderá ser encerrado por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 dias.