O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou portaria que autoriza o repasse de recursos a municípios brasileiros para o fortalecimento da rede de assistência social. A medida foi formalizada pela Secretaria Nacional de Assistência Social e integra ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

Entre as cidades contempladas está Botucatu, que receberá R$ 100 mil por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Os recursos são provenientes de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria e serão transferidos na modalidade “fundo a fundo”, diretamente ao município.

De acordo com a portaria, os valores devem ser utilizados na estruturação da rede socioassistencial, incluindo a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos, além do reforço no custeio de serviços já existentes.

O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento à população em situação de vulnerabilidade, garantindo melhores condições para execução de políticas públicas sociais.