Notícia
MEC notifica faculdades para regularização do diploma digital no país
Publicado em 16 de Abril de 2026 16:16
O Ministério da Educação publicou edital que determina a regularização da implantação do diploma digital por instituições de ensino superior em todo o país. A medida foi divulgada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e faz parte do monitoramento das normas educacionais vigentes.
Desde julho de 2025, todas as instituições do Sistema Federal de Ensino são obrigadas a emitir e registrar diplomas de graduação exclusivamente em formato digital, conforme padrão definido pelo MEC. No entanto, a pasta identificou que diversas faculdades ainda não informaram ou não concluíram a implementação do sistema no ambiente oficial, o e-MEC.
Diante disso, o edital convoca as instituições listadas — incluindo a Faculdade Iteana de Botucatu — a apresentarem, no prazo de 30 dias, dados atualizados sobre a adoção do diploma digital, como a URL institucional de acesso.
O não cumprimento da determinação poderá ser considerado irregularidade administrativa, sujeitando as instituições a sanções. A iniciativa busca garantir maior segurança, transparência e modernização na emissão de documentos acadêmicos em todo o país.
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