O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou três trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra pública no município de Conchas, na região de Botucatu. A fiscalização ocorreu no dia 15 de abril, em uma obra de ampliação da escola e creche municipal Professor José Del Bem, no Jardim Oliveira.

Segundo o MPT, os trabalhadores — um pedreiro, um auxiliar e o operador da empreiteira subcontratada — viviam no próprio canteiro de obras em condições degradantes. Eles dormiam em cômodos improvisados, com colchões precários sobre estruturas de madeira e sem vedação adequada. Em um dos espaços, o dormitório era compartilhado com ferramentas e materiais de construção.

A inspeção também identificou ausência de água potável, instalações sanitárias inacabadas e sem condições mínimas de higiene, além da falta de registro em carteira e da ausência de equipamentos de proteção individual.

Após a operação, a empresa responsável assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar os contratos de trabalho, pagar verbas rescisórias e indenizações que somam R$ 54 mil, além de garantir alojamentos adequados, sanitários e fornecimento de EPIs. O MPT seguirá monitorando o caso.

Em nota oficial, a Prefeitura de Conchas informou que aplicou penalidades à empresa responsável e realizou a rescisão do contrato, reforçando que não compactua com práticas que violem os direitos trabalhistas e que seguirá fiscalizando prestadores de serviço.