Eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira, 6 de maio, para regularizar o título junto à Justiça Eleitoral e garantir participação nas eleições de outubro. Após o prazo, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível realizar alterações.

Devem ficar atentos aqueles que precisam emitir o primeiro título, transferir domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou regularizar pendências. O procedimento pode ser feito de forma online, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral, onde também é possível acompanhar as solicitações.

Em alguns casos, como coleta de biometria ou emissão do primeiro título, é necessário comparecer presencialmente a um cartório eleitoral ou posto autorizado. A consulta da situação eleitoral também pode ser feita pela internet, na opção “Situação do Título”.

O prazo inclui eleitores que tiveram o documento cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. A irregularidade pode gerar restrições, como impedimento para emissão de passaporte, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos.

O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70.