A Prefeitura de Botucatu publicou uma série de decretos autorizando a permissão de uso de módulos no Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandes”, que passa a receber hoje, dia primeiro, 12 novos concessionados. As medidas formalizam a ocupação dos espaços por microempreendedores individuais (MEIs), que passam a utilizar os boxes para atividades de comércio e prestação de serviços.

A cerimonia esta programada ser realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento, na Praça do Paratodos.

Os termos estabelecem que a utilização é de caráter precário, pessoal e intransferível, com prazo de até 16 anos. Os permissionários também ficam responsáveis pelas despesas de uso, como energia elétrica, além do pagamento mensal de R$ 101,67 ao município.

A iniciativa busca fortalecer o comércio popular e incentivar pequenos empreendedores locais, oferecendo estrutura adequada para desenvolvimento das atividades. A medida também garante organização e regulamentação do uso do espaço público, beneficiando tanto os trabalhadores quanto a população.

PERMISSIONÁRIOS – CENTRO POPULAR COMERCIAL