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Notícia

Secretaria realiza evento de combate à violência e exploração sexual em Maio

Publicado em 09 de Abril de 2026 17:43

A Prefeitura autorizou a contratação de empresa especializada para realização de atividade educativa no municipio voltada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, no ambito dos trabalhos da Secretaria de Assistencia Social.  A medida foi oficializada seguindo regras previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. O evento está programado para o dia 19 de maio de 2026, das 14h às 17h, na sede social do Centro de Lazer Nova Aurora, em Botucatu. A empresa contratada é a Vira e Mexe Desenvolvimento de Pessoas Ltda., pelo valor de R$ 4.500,00.

A prestação de serviços técnicos é para condução de uma exposição dialogada com foco nos desafios compartilhados entre o poder público e a sociedade civil no combate a esse tipo de violência. Botucatu é uma das cidades no Brasil com maior volume de registros de casos de violencia sexual de mulheres e pessoas vulneráveis. A atividade integra a programação do Encontro Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, alinhado à Campanha Nacional “18 de Maio”.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a iniciativa busca promover reflexão, conscientização e fortalecimento das ações de proteção à infância e adolescência no município. A contratação foi autorizada com base em parecer jurídico favorável, que atestou o cumprimento dos requisitos legais.

 


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